Afrânio de Carvalho

Afrânio de Carvalho nasceu no município de Pomba (MG), em 29 de agosto de 1899. Formou-se pela Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte, em 1923 (atual Universidade Federal de Minas Gerais). No ano seguinte, se tornou chefe do serviço de Identificação e Estatísticas Criminais de Minas Gerais, e secretário do governador daquele Estado.

 

De 1939 até 1944 foi diretor do Departamento de Estatísticas da Bahia, acumulando, em 1942, o cargo de secretário de Interior da Bahia. Atuou também como consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1946.

 

Foi professor da Faculdade de Ciências Econômicas do Rio de Janeiro (atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Sociedade Brasileira de Estatística e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

 

Em 1947, Afrânio de Carvalho assumiu o cargo de chefe de gabinete do Ministério da Agricultura. Naquele mesmo ano elaborou o anteprojeto de Reforma Agrária, encaminhado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra  ao Congresso Nacional em 1948, onde acabou não tendo andamento. No documento ele buscava conciliar o cadastro e o registro, objetivo que perseguiu por toda a sua vida.

 

Essa tentativa foi renovada em 1969, quando o Ministério da Justiça distribuiu às Corregedorias de Justiça dos Estados, para recolhimento de sugestões, um anteprojeto de lei, também de sua autoria, que, ampliando o anterior, reorganizava o Registro de Imóveis e instituía o cadastro. O texto foi redigido para incorporar-se ao regulamento que estava sendo elaborado por serventuários da Justiça local e coordenado pelo Desembargador Luiz Antônio de Andrade para substituir o Decreto nº 4.857, de 9 de novembro de 1939.

 

Entretanto, como avaliou Afrânio de Carvalho, a norma acabou sendo formulada sem as discussões necessárias, e o Decreto-lei n.º 1.000, de 21 de outubro de 1969, que se sobrepôs ao anterior, converte-se num complexo de contradições. As incoerências não puderam ser conciliadas pelos registradores, e o decreto acabou revogado.

 

Em 1976, Afrânio de Carvalho publicou o livro Registro de imóveis, um clássico que orientou uma geração inteira de registradores e que teve grande influência na jurisprudência paulista. Na obra, o autor tece comentários ao sistema de registro em face à Lei nº 6.015, de 1973, com as alterações da Lei nº 6.216, de 1975; apresenta um histórico da atividade no Brasil e analisa fundamentos da matéria, entre eles o Princípio da Continuidade, que resume o sentido do encadeamento subjetivo exigido pela Lei de Registros Públicos.

 

Sobre o uso de microfilmagem e registros eletrônicos, tema fortemente discutido na década de 1960, defendeu que a técnica fosse utilizada como suporte, para auxiliar a registração. Ou seja, o microfilme deveria ser conjugado com os títulos registrados nos livros. Sua justificativa era de que isso possibilitaria a reconstituição da folha real, perdida ou extraviada.

 

Afrânio de Carvalho foi por vários anos colaborador do Boletim e da Revista de Direito Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), sempre com bons e oportunos trabalhos na área. 

 

Faleceu em 30 de novembro de 1991, lúcido, aos 92 anos, no Rio de Janeiro.