Antonio Albergaria Pereira

Antônio Albergaria Pereira nasceu em Casa Branca (SP), em 5 de abril de 1919. Graduou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino.

 

Dedicou sua vida ao notariado, fato que levou notários e registradores a criarem, em 1996, o Instituto de Estudos Albergaria, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. A iniciativa veio como forma de homenagear o tabelião, que sempre incentivou o estudo do Direito Notarial e Registral no Brasil, fomentando questões para reflexão e discussão entre cartorários.

 

Antônio Albergaria Pereira desempenhou diversas funções nos cartórios e tabelionatos de São Paulo, até chegar a titular do 27º Tabelionato de Notas de Capital onde se aposentou compulsoriamente após 50 anos de atividade.

 

Autor de obras e estudos publicados sobre Direito Registral, Albergaria preconizava o exercício responsável da profissão e a ética nas atividades notariais e de registro. Debruçou-se sobre a “Lei dos Cartórios” para escrever a didática publicação Comentários à Lei nº 8.935/1994 – Serviços Notariais e Registrais, que teve como missão elucidar a norma ponto a ponto. Escreveu ainda diversos livros dentre os quais destacam-se "O que você deve saber sobre escrituras e contratos"; "Da hipoteca convencional sobre bens imóveis"; "Serviços notariais vinculados aos registros: teoria e prática"; "A constituição coragem e o notariado brasileiro"; e "Cartorários: uma classe humilhada". Na obra "Minha vivência no notariado paulista", reportou erros, falhas e acertos de sua longa carreira, iniciada em 1939 e finalizada em 1989, com a aposentadoria compulsória.

 

Tinha como meta pessoal ajudar a fortalecer a credibilidade dos notários e, para tanto, destacou a importância da honestidade e lealdade na atividade. Honestidade “para consigo mesmo”, de modo que o produto de seu trabalho não resultasse no comprometimento do direito de quem quer que seja. Lealdade por ter nela implícita a imparcialidade do profissional consciente e responsável.

 

Ao aposentar-se não pôde distanciar-se da atividade, e dedicou-se a escrever o Boletim Cartorário, editado pelo Diário das Leis Imobiliário – DLI, do qual exerceu a função de redator até a sua morte, por mais de 18 anos. O periódico trazia aconselhamentos, explicações fáceis e respostas a dúvidas comuns ao trabalho registral.

 

Para ele, cada registro era uma batalha a ser vencida contra os infiéis da fé pública.

 

Albergaria foi o único notário a ser agraciado com a Medalha Júlio Chagas – a comenda máxima do Instituto de Registo Imobiliário do Brasil (IRIB). Foi ainda homenageado pelos notários do Estado de São Paulo (CNBSP), recebendo o título de Tabelião Honorário.

 

Ele morreu em São Paulo, aos 89 anos, em 22 de outubro de 2008.