Francisco Bertino de Almeida Prado

Filho de José Pacheco de Almeida Prado e de Antonia Pacheco de Almeida Prado, Francisco nasceu em 21 de abril de 1893, na cidade de Bocaina (SP).

 

Até março de 1922, ele assinou seu nome como Francisco Bertino de Almeida Pacheco, quando alterou para a forma como o conhecemos atualmente.

 

Em 1921 se matriculou no 1º ano da Faculdade de Direito de São Paulo (da atual Universidade de São Paulo – USP), mas não deu sequência ao curso, retomando apenas em 1928, quando já era oficial de Registro Geral de Hipotecas da comarca de Bragança Paulista (SP), serventia na qual trabalhou por pelo menos três décadas.

 

Conduziu a graduação simultaneamente à atividade de registrador e se formou em 1934. Naquele mesmo ano, publicou o livro "Transmissão da Propriedade Imóvel" e, em 1943, lançou "Eficácia probatória do Registro", obras com as quais deu grande contribuição à área de registros de imóveis no Brasil.

 

Naquela época, havia inúmeras dúvidas sobre a eficácia do registro. Com base no Código Civil então em vigor, Almeida Prado defendeu a tese de que a transmissão de um imóvel só poderia ser feita após o fim da partilha e não em processo de inventário. No entanto, o direito hereditário poderia ser cedido desde que houvesse o consentimento dos demais herdeiros.

 

Também descreveu a obrigatoriedade do registro da partilha.

 

Em 1974 participou da Fundação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, realizada em São Paulo, durante o I Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, de 12 a 19 de junho.