Dínio De Santis Garcia

Dínio de Santis Garcia, filho de Antonio Gonçalves da Silva e Benedita Santis Garcia, nasceu na capital paulista em 2 de novembro de 1922.

 

Sua carreira teve início logo após se formar, em 1946, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

 

Advogou de 1947 a 1952. Nesse último ano foi nomeado juiz substituto na 1ª Seção Judiciária, com sede em Santos. Em 1953, Garcia se tornou juiz de Direito, passando pelas comarcas de Conchas, Garça, Ribeirão Preto e Mogi das Cruzes.

 

Em 1961, na capital paulista, assumiu a Vara da Presidência do Tribunal do Júri. No ano seguinte foi removido para a Vara dos Feitos da Fazenda Municipal, e em 1964 se tornou Juiz de Direito Substituto de 2ª Instância.

 

Quatro anos mais tarde, foi empossado juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, do qual também foi vice-presidente no biênio 1976/1977, e presidente em 1978/1979.

 

Em 1979, tornou-se, por critério de antiguidade, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no qual exerceu a 4ª vice-presidência nos biênios 1984/1985 e 1986/1987.

 

Foi nomeado corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo para o período de 1992/1993, quando proferiu acórdãos que engrandeceram o entendimento sobre a matéria de registros públicos, mas aposentou-se em 1992.

 

Garcia pode ser considerado um visionário por antecipar a contribuição da informática em todas as atividades do conhecimento humano, inclusive na área jurídica. Publicou, em 1975, o livro "Informática e o Direito Tributário" e, no ano seguinte, "Introdução à Informática Jurídica", além de inúmeros artigos sobre temas correlatos.

 

Seu conhecimento lhe garantiu o cargo de coordenador de informática e dos programas de processamento eletrônico de dados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Também foi autor da biografia "Ministro José Geraldo Rodrigues Alckmin", publicada em 1979. Escreveu trabalhos sobre diversos temas como a crise da Justiça, o furto qualificado e a reforma penal, sendo membro da Comissão Revisora do Anteprojeto do Código Penal, instituída no Ministério da Justiça em 1971.

 

Foi professor titular de Direito Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e nas áreas de Processo Penal e Lógica na Escola Paulista da Magistratura. Também trabalhou como professor colaborador da Faculdade de Direito da USP, onde ministrou o curso de informática jurídica para a pós-graduação.

 

Faleceu em 1 de agosto de 1997, aos 75 anos.

 

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