Elvino Silva Filho

A atividade de Registro de Imóveis está intrinsecamente ligada à vida de Elvino Silva Filho, o Doutor Elvino, como era conhecido o jurista nascido em Itapetininga (SP), em 1925.

 

Filho do titular do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, se tornou escrevente no local aos 18 anos; depois substituiu o pai na função. Elvino Filho foi Oficial do cartório de 1963 até 1998, quando passou a responsabilidade a Elvino Silva Neto.

 

Autor de diversos e incontáveis artigos e trabalhos, com dois livros publicados, o registrador é comumente citado na doutrina e jurisprudência do registro imobiliário pátrio.

 

Além de escrivão, ele também trabalhou como engenheiro, professor do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), secretário municipal de Negócios Jurídicos de Campinas, na década de 1960 (gestão do prefeito Ruy Hellmeister) e presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab-Campinas), de 1967 até 1969.

 

Em fins da década de 1960, estabelecia-se no mundo uma grande discussão sobre a atualização de tecnologias utilizadas pelos cartórios para arquivamento de informações, sendo que, em maio de 1968, uma lei federal autorizou o uso da microfilmagem no Brasil.

 

Atento à necessidade de atualizar procedimentos, Elvino Filho promoveu a modernização do cartório a seu cargo e foi o pioneiro na realização de microfilmagem de arquivos e na informatização, logo em seguida seguido pelos cartórios nacionais.

 

Nesse sentido, foram muitos os momentos em que ele deu grande contribuição à atividade de registro no país. Duas situações merecem destaque. Em 1972, quando ocupava o cargo de secretário da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo, Elvino representou o Brasil no Primeiro Congresso Internacional de Direito Registral, realizado em Buenos Aires.

 

Na ocasião, ele levantou pontos importantes sobre a microfilmagem de documentos, chamando a atenção à necessidade da informatização para substituir os livros “maçudos e enormes”, que tomavam salas inteiras dos cartórios. Defendeu ainda o uso da microfilmagem para armazenamento e reprodução de documentos para uso de repartições, clientes e negociadores de imóveis. Isso porque era preciso poupar espaço físico e facilitar o ir-e-vir de registros para dar celeridade às comprovações de compra, venda e averbações, entre outros. Foi também nesse evento que pela primeira vez se pensou em criar uma entidade brasileira formada apenas por registradores imobiliários.

 

Em 1974 ocorreu em São Paulo o primeiro Encontro dos Oficiais de Registros de Imóveis do Brasil. Ali, a ideia, que havia surgido dois anos antes na Argentina, se tornou realidade com o nascimento do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), cuja fundação foi encabeçada por Elvino Filho e por Julio de Oliveira Chagas Neto.

 

Elvino Filho foi presidente da diretoria do IRIB por dois mandatos consecutivos, de 1977 até 1983. Nessa posição, em 1978, ele viabilizou, pelo Instituto, o lançamento do primeiro número da Revista de Direito Imobiliário (RDI), publicação semestral que até hoje permanece como referência na área do Direito Registral.

 

O registrador faleceu aos 82 anos, no dia 1º de novembro de 2007, em Campinas.

© ABDRI - Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário

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