Lysippo Garcia

Lysippo Garcia

 

Um dos mais destacados estudiosos da área de registro de imóveis da sua época, seus trabalhos mantêm-se atuais e continuam uma referências para se compreender a evolução histórica e prática da atividade registral imobiliária.

 

Lysippo Antônio do Amaral Garcia nasceu em 19 de agosto de 1869 numa família de classe média carioca. Era filho de Joanna do Amaral Garcia e de Albino Augusto Garcia, um comerciante, ou capitalista como se dizia na época, do ramo de importação e exportação de tecidos, alfaiataria e papelaria, e que em certo momento da vida também trabalhou como contador (guarda-livros). Seu avô paterno, Antonio José Garcia, era alfaiate, e o materno, Francisco Alves Ferreira do Amaral, militar.

 

Em 1889, aos 19 anos, Lysippo deixou sua cidade e foi para a capital paulista cursar Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de São Paulo, no Largo São Francisco.

 

Em 1891 ele estreou na atividade registral ao trabalhar como suboficial no Registro Geral de Hipotecas de São Paulo, onde ficou até 1892.

 

Aos 23 anos, após colar grau, em 1893, retornou ao Rio de Janeiro e começou a advogar. Permaneceu nessa atividade por pouco mais de 10 anos, sendo que, em 1904, se tornou suboficial do Registro de Hipotecas do 3º Distrito do Rio de Janeiro.

 

O oficial do cartório era José Lopes da Silva Trovão, que havia sido um dos propagandistas republicanos mais ativos no tempo do império, e um dos signatários do Manifesto Republicano de 1870.

 

A partir do início da década de 1920, Lysippo foi ganhando notoriedade e prestígio na área de Registro de Imóveis. Seus textos começaram a se tornar referência para decisões judiciais e para outros estudiosos.

 

Foi em 1922, contando com 53 anos, que lançou seu primeiro livro Registro de immoveis – A transcripção.

 

A publicação tratou com profundidade da reforma hipotecária consolidada no Código Civil 1916, destacando-se como a primeira doutrina sobre o tema, focalizando aspectos formais, como a organização do sistema de publicidade e do registro. Com isso, o autor se tornou uma fonte e uma referência na matéria.

 

Em 1925, com a morte de Lopes Trovão, Lysippo assumiu a posição de oficial do 3º Oficio do Registro Geral de Hipotecas do Distrito Federal.

 

Dois anos depois, em comemoração ao centenário da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, lançou o segundo volume do livro Registro de Immoveis, abordando “A Inscripção”. Mais uma publicação veio em 1929, com o título Registros Públicos - Novo regulamento em confronto com o Dec. 370 de 1890.

 

Naquele mesmo ano, Lysippo Garcia foi aceito como sócio efetivo do Instituto dos Advogados, onde também representou a matéria de registro de imóveis com excelência. Em 1930, por exemplo, ele publicou o artigo “Augmento de dívida hypothecaria e segunda hypotheca” no Boletim da Ordem dos Advogados Brasileiros, Volume VII.

 

Lysippo se aposentou em 23 de abril de 1941, aos 71 anos. Quatro anos depois, em 1945, faleceu em sua casa, no dia 31 de julho, em consequência de insuficiência cardíaca. Seu corpo foi sepultado no cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro. 

© ABDRI - Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário

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