Sylvio do Amaral

Sylvio do Amaral nasceu em 7 de janeiro de 1922, na cidade paulista de Itaberá. Aos 22 anos se formou em Direito pela Universidade de São Paulo, vindo a conquistar o título de mestre em 1948, pela Universidade de Nova Iorque, e de doutor, pela Universidade de Londres, em 1952.

 

Ao longo de sua vida profissional ocupou diversos e importantes cargos públicos na área jurídica no Estado de São Paulo, além de ter atuado como professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

 

Foi promotor substituto da 9ª Circunscrição Judiciária, em Sorocaba (1946), Promotor de Justiça de Bariri (1946 a 1948), Tatuí (1949), Barretos (1950) e Piracicaba (1951 a 1952). Em 1953, assumiu o cargo de 2º Curador de Massas Falidas da Capital e naquele mesmo ano acabou removido para Campinas como Promotor Público, onde permaneceu até 1962. De 1962 a 1963 atuou como Procurador de Justiça.

 

Foi nessa fase que Sylvio do Amaral lançou, em 1958, a importante obra Falsidade Documental. O livro foi um marco no Direito brasileiro e norteia a interpretação do Código Penal até os dias de hoje, principalmente pelo caráter descritivo dos delitos relativos a fraudes no que tange ao Direito Público e Privado. A publicação pode ser destacada como uma das principais da área de Direito Registral porque previu responsabilidades do notário, do tabelião, da pessoa física e jurídica nas transações imobiliárias e comprovações de autenticidade documental.

 

Nesta obra, o autor alertou sobre o cuidado acerca das falsificações de diversas naturezas, como a de certidão ou de atestado, no reconhecimento de firma ou letra, no uso de documentos, entre outros. Também chamou a atenção para a importância da integridade física do papel escrito, prevendo a necessidade de seguir mecanismos legislativos para evitar a deturpação das características originais de documentos por meio de emendas ou rasuras. Segundo ele, essas emendas, com a substituição de letras ou de algarismos, poderiam levar à produção de material falso consistente na alteração de documento verdadeiro.

 

Após o longo período em Campinas, Sylvio do Amaral se tornou, em 1963, juiz do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo, casa onde foi eleito para o cargo de vice-presidente (1969/1970) e presidente (1972/1973).

 

Em 1976 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com dois mandatos de 4º vice-presidente (1982/1983 e 1984/1985) e um de 1º vice-presidente (1984/1985).

 

Tinha particular interesse pelas questões de Registros Públicos, não sendo raro que convocasse seus assessores para debater direta e pessoalmente casos que necessitava decidir.

 

Como Corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (1986/1987) inovou ao adotar pareceres feitos por sua equipe para prestigiá-los, permitindo que o seu elaborador mantivesse o estilo pessoal, como uma forma de reconhecimento.

 

Sylvio do Amaral se aposentou em 1991 e ficou conhecido pelo dom de síntese e apurado uso das palavras e seus conceitos.

 

Faleceu em 15 de abril de 2005, em São Paulo.

© ABDRI - Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário

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